Nesse passo a passo você encontrará os documentos exigidos pelas concessionárias de energia e as boas práticas recomendadas por profissionais do setor para a homologação de usinas fotovoltaicas. Confira abaixo!
1. Documentos Gerais:
Requerimento de Acesso: Formulário preenchido e assinado pelo titular da unidade consumidora, solicitando a conexão da usina à rede da concessionária.
Cópia do Contrato Social ou Documento Constitutivo: Comprovante da existência legal da empresa responsável pela usina.
CPF/CNPJ do Titular da Unidade Consumidora: Documento de identificação do responsável pela solicitação.
Comprovante de Endereço: Documento que comprove o endereço da unidade consumidora.
Procuração (se aplicável): Documento que autorize um representante a agir em nome do titular da unidade consumidora.
2. Projeto da Usina Fotovoltaica:
Memorial Descritivo: Descrição detalhada do projeto, incluindo informações sobre a localização, potência, equipamentos utilizados, arranjo físico, sistema de proteção, etc.
Diagrama Unifilar: Representação gráfica do sistema elétrico da usina, mostrando a conexão dos equipamentos e dispositivos de proteção.
Projeto Estrutural: Detalhes sobre as estruturas de fixação dos módulos fotovoltaicos, incluindo cálculos de resistência mecânica e vento.
Projeto de Aterramento: Descrição do sistema de aterramento da usina, incluindo o dimensionamento das hastes e condutores.
Projeto de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA): Detalhes sobre o sistema de proteção contra raios, incluindo a localização e dimensionamento dos captores, condutores e hastes de aterramento.
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica): Documento emitido pelo CREA, que comprova a responsabilidade técnica do engenheiro eletricista pelo projeto.
3. Laudos e Certificados:
Laudo de Conformidade da Instalação: Documento emitido por profissional habilitado, atestando que a instalação elétrica da usina está em conformidade com as normas técnicas.
Laudo de Inspeção Termográfica: Relatório de inspeção termográfica dos painéis e equipamentos elétricos da usina, visando identificar possíveis pontos de aquecimento e falhas.
Certificado de Conformidade dos Módulos Fotovoltaicos: Documento que comprova que os módulos fotovoltaicos atendem aos requisitos de segurança e desempenho estabelecidos pelas normas.
Certificado de Conformidade do Inversor: Documento que comprova que o inversor atende aos requisitos de segurança e desempenho estabelecidos pelas normas.
4. Formulários e Declarações:
Termo de Adesão ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica: Documento que formaliza a adesão da unidade consumidora ao sistema de compensação de energia elétrica.
Declaração de Responsabilidade do Proprietário: Documento assinado pelo proprietário do imóvel, autorizando a instalação da usina e assumindo a responsabilidade pela segurança da instalação.
Formulário de Cadastro de Micro ou Minigeração Distribuída: Formulário preenchido com os dados da usina, para fins de cadastro junto à ANEEL.
5. Documentos Adicionais (podem ser solicitados pela concessionária):
Licença Ambiental: Documento que autoriza a instalação da usina, emitido pelo órgão ambiental competente.
Alvará de Construção: Documento que autoriza a construção da usina, emitido pela prefeitura municipal.
Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros: Documento que atesta a segurança da usina em relação a incêndios.
Recomendações:
Verificar junto à concessionária de energia os documentos específicos exigidos para a homologação da usina fotovoltaica, pois podem variar de acordo com a região e a potência do sistema.
Contratar profissionais habilitados para a elaboração do projeto, instalação e emissão dos laudos técnicos.
Manter a documentação da usina atualizada e organizada, para facilitar o processo de homologação e futuras fiscalizações.
Com este checklist completo, você estará preparado para reunir toda a documentação necessária para a homologação de sua usina fotovoltaica, garantindo um processo mais ágil e eficiente.
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